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quarta-feira, maio 03, 2006 

CONDOMÍNIO JUNTO AO RIO AVE

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Estive o fim-de-semana passado, nesta zona de Azurara, (há bastante tempo que não passava por ali) e aproveitei para ver a construção do condomínio da discórdia. Confesso que não tenho opinião sobre o assunto. Sobre a polémica e os seus meandros complexos, talvez fosse bom recordar o artigo de Ângelo Teixeira Marques que o jornal Publico publicou há algumas semanas atrás.

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"O local já foi reserva ecológica e está, para os ambientalistas dos Amigos do Mindelo, em leito de cheia do ave e da ribeira da Varziela.

O presidente da Associação dos Amigos de Mindelo para a Defesa do Ambiente(AAMDA), Pedro Macedo, vai pedir ao tribunal que obrigue a Câmara de Vila do Conde e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento da RegiãoNorte (CCDR-N) a prestarem esclarecimentos sobre a construção de um empreendimento de luxo, junto à praia de Azurara, "numa zona do leito de cheias da ribeira da Varziela e do rio Ave, em plena faixa de erosão costeira e próxima de um sapal aí existente". "Com os documentos na mão, não ficaremos por aqui e tentaremos travar um atentado ambiental", ameaçou.

Pedro Macedo salienta que a área em causa já esteve inserida na Reserva Ecológica Nacional e foi considerada pela Universidade do Porto, num Estudo recente a propósito da classificação da Reserva Ornitológica de Mindelo (REN), como um espaço com "prioridade máxima de conservação". Apesar da sua sensibilidade geográfica, naquela zona está a surgir um condomínio fechado que, segundo o promotor, será "um dos mais luxuosos da sua área".

O condomínio terá 96 apartamentos, e estará concluído no primeiro semestre de 2008.

O volume final de vendas, acrescenta a divulgação feita pelo grupo de construção civil e promoção imobiliária FDO, ascenderá a 17 milhões de euros.

As obras já estão no terreno, com uma forte componente promocional na qual é citada a arquitecta Paula Santos, autora do projecto: "A ideia é aproveitar a extraordinária mais-valia do sítio, próximo do mar e do estuário do rio Ave", diz a projectista.

Demasiado próximo, contestam os ambientalistas. A área do prédio já esteve, de facto, em zona da REN - foi entretanto desafectada - e em área de não construção no Plano Director Municipal(PDM), mas este foi suspenso para permitir a edificação. Essa suspensão parcial do PDM foi, numa primeira fase, aprovada na sessão da assembleia municipal de 29 de Setembro de 2000. Mais tarde, em 28 de Junho de 2001, a AM teve novamente de apreciar o processo, dado que, na deliberação de Setembro de 2000, não "constavam expressamente as medidas preventivas a estabelecer para a zona objecto do pedido de suspensão do Plano Director".

É nessa sessão que a autarquia, autora de nova proposta (ver texto em baixo), dá mais elementos sobre o processo, referindo que o terreno em Azurara "não apresenta características e valores ecológicos significativos, não comprometendo ecossistemas ou estruturas biofísicas relevantes" e, por isso,foi solicitada à Comissão Nacional da Reserva Ecológica a desafectação da área. "O que mereceu concordância da citada entidade e, nesse sentido, não foi abrangida pelas prescrições específicas do POOC".

Embora sem o carimbo de Reserva Ecológica, o terreno de Azurara continuava, no Plano Director Municipal, a não ter capacidade construtiva, mas a suspensão parcial do PDM (passaram a vigorar normas provisórias) resolveu esse entrave.

O PÚBLICO soube junto do chefe do departamento de planeamento da Câmara de Vila do Conde que já foi emitido o alvará de construção, respondendo assim a Pedro Macedo, que garantiu que, até há pouco tempo, o edital não era visível no local da obra.

O técnico Luís Oliveira crê que, no futuro PDM (o actual está em revisão), manter-se-ão as proibições de construções próximo daquele local, dado que o caso do empreendimento de Azurara "foi uma excepção". Sobre o facto de, como acusa a AAMDA, o condomínio fechado se situar numa zona de risco ou de erosão, o técnico municipal considerou essa potencial característica da área como "subjectiva", mas insistiu que o POOC "não a indicava como tal". " Jornal Público